Processos Licitatórios 2021

O que é Licitação ?


É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca disponibilizará os editais na íntegra em formato PDF e DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.

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PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO DIA – HORÁRIO DA LICITAÇÃO DOWNLOAD DO EDITAL EM DOC
PROCESSO Nº 001/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021

Contratação de serviços de apoio administrativo em gestão financeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 29 de janeiro de 2021.

Horário: 14h02 minutos – horário local

EDITAL
PROCESSO Nº 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021

Aquisição CESTAS BÁSICAS, visando atender às necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 de fevereiro de 2021

Horário: 09h02 (nove horas e dois minutos – horário local)

EDITAL
PROCESSO Nº 006/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um veículo automotor, tipo caminhonete (Pick up), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 26 de fevereiro de 2021

Horário: 09h02min

EDITAL
PROCESSO Nº 009/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um veículo automotor, tipo caminhonete (Pickup), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 18 de março de 2021

Horário: 09h02min

EDITAL
PROCESSO Nº 010/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de lanches e refeições, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral e órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

 

19 de março de 2021

Horário:09h02

EDITAL
PROCESSO Nº 011/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de mão de obra, exceto materiais, para a execução de calçamento em blocos pré-moldados de
concreto, drenagem pluvial subterrânea e superficial em diversas ruas da cidade e recomposição de
pavimento na via de acesso à sede do Município, dentro dos limites do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Às 11h02min (onze horas e dois minutos), do dia 30 (trinta), mês março, ano de
2021
EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 012/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa de engenharia para construção e uma unidade de transbordo e construção de telhado
do palco em estrutura metálica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Às 09h02min (nove horas e dois minutos), do dia 30 (trinta), mês março, ano de
2021
EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 013/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa de engenharia para a reforma do piso das salas de aula da Escola Estadual Zequinha de
Paula, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Às 09h02min (nove horas e dois minutos), do dia 08 (oito), mês abril, ano de 2021 EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 015/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa de engenharia para a construção de um edifício em alvenaria para Unidade Básica de
Saúde, padrão I, na Rua José Brechó, nº 49, no Distrito de Paraíso Garcia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Até às 09 horas, do dia 22 (vinte e dois), mês abril, ano 2021 EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 018/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021
O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS,
visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
 12 de maio de 2021
Horário: 09h02min
EDITAL
PROCESSO Nº 020/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para amerenda escolar, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Educação e Cultura e Outros, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. 18DE MAIODE 2021

Horário:09h02min

EDITAL
PROCESSO Nº 023/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021

 

  • O objeto desta licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de TAPA BURACOS, visando atender às necessidades daSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
24de junhode 2021

Horário:10h02min(dezhora e dois minutos) horas

EDITAL
PROCESSO Nº 027/2021
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 
O objeto deste Edital é o credenciamento de empresas locadoras de máquinas
pesadas/caminhões, para manutenção de estradas vicinais, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU. 
e 08h30min às 15h30min EDITAL
PROCESSO Nº 028/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 

  • O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E COMERCIAL, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, exceto os de saúde,visando atender às necessidades do SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
 23 de julho de 2021

Horário: 9h02 (nove horas e dois minutos – horário local)

 

EDITAL
PROCESSO Nº 035/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021

 

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de tubos de concreto de seção circular, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos 13de agosto de 2021.

Horário: 09h02 min

EDITAL
PROCESSO Nº 037/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades dosSERVIÇOS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO E OUTROS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos 24 de agosto de 2021

Horário: 09h02 (nove horas e dois minutos – horário local)

EDITAL
PROCESSO Nº 038/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021

 

O objeto desta licitação é a aquisição de uma ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida – ambulância tipo A, nova, 0 km, furgoneta, visando atender às necessidades daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. 26 de agosto de 2021

Horário: 09H02

EDITAL
PROCESSO Nº039/2021

CREDENCIAMENTO Nº 014/2021

 

2.1. O objeto deste Edital é o credenciamentode empresa locadora de trator agrícola,paramanutenção de estradas vicinais,conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU. no horário de 08h30min às 15h30min EDITAL
PROCESSO Nº 042/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de pedreira, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. desetembrode 2021

Horário:09h02min(nove horas e dois minutos)

EDITAL
PROCESSO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/202 
O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual prestação de serviços de
transporte de pessoas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e
Educação e Cultura, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos
08 de setembro de 2021
HORÁRIO: 14H02MIN
EDITAL
PROCESSO Nº 044/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de hora-máquina tipo trator agrícola 4 x 4, potência mínima 75 cv, equipado com arado 3 discos, para preparo de solo, visando atender às necessidades daSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos 10 de setembro de 2021

Horário:14H02 (quatorze horas e dois minutos- horário local)

EDITAL
PROCESSO Nº 045/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021

 

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentose móveis hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos 17 de setembro de 2021.

Horário: 9h02 minutos

EDITAL
PROCESSO Nº 046/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

 

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a recuperação do muro de arrimo da Escola Municipal Zequinha de Paula, entre as Rua Joaquim Rabelo da Fonseca e a Rua sem nome em frente a Matriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Às 09h02min (nove hora e dois minutos), do dia 23(vinte e três), mês setembro, ano de 2021 EDITAL

ANEXOS

 

PROCESSO Nº 050/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

  • O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução de cobertura de quadras poliesportivas nas Escolas Mariano Rodrigues, no Distrito de Bom Jesus do Vermelho e Paraízo Garcia, no Distrito de Paraíso Garcia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Até às 09 horas, do dia 05 (cinco), mês outubro, ano 2021 EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 052/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021

 

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de sondagem de simples reconhecimento de solo, por meio do ensaio SPT (Standard Penetration Test), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 06 de outubro de 2021.

Horário: 9h02 minutos

EDITAL
PROCESSO Nº 053/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para amerenda escolar, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Educação e Cultura e Outros, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. 07DE OUTUBRODE 2021

Horário:09h02min (nove horas e 02 minutos – horário local)

EDITAL
PROCESSO Nº 053/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021

 

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual para aquisição de materiais e insumos necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais da educação na reabertura das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção da COVID-19, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Outros, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Horário:09h02min (nove horas e 02 minutos – horário local)

 

EDITAL
PROCESSO Nº 055/2021

CREDENCIAMENTO N° 016/2021

 

 O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais e parciais removíveis mandibulares e maxilares, coroas provisórias, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) dos Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) dos Sistema Único de Saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, respeitando as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I), conforme condições vigentes no Art. 25 da Lei nº 8.666, de 1993 e na Decisão nº 656, de 1995 – Plenário TCU. 1º de outubro de 2021 e permanecerá aberto por tempo indeterminado EDITAL
PROCESSO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021

 

  • O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
21 de outubro de 2021

Horário:09h00

EDITAL
PROCESSO Nº 058/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa de engenharia para a execução de drenagem subterrânea de águas pluviais na UBS do
Distrito de Paraíso Garcia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
Às 09h02min (nove hora e dois minutos), do dia 22 (vinte e dois), mês outubro,
ano de 2021,
EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 059/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021

  • O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de parcelada de pneumáticospara automóveis leves, utilitários, Caminhões, ônibus e seus rebocados, trator agrícola, implementos agrícolas, máquinas fora de estrada, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
26de outubro de 2021.

Horário: 9h02min

EDITAL
PROCESSO Nº 060/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa de engenharia para a recuperação do muro de arrimo da Escola Municipal Zequinha de
Paula, entre as Rua Joaquim Rabelo da Fonseca e a Rua sem nome em frente a Matriz, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Até às 09 horas, do dia 03 (três), mês novembro, ano 2021 EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 062/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial
superficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Até às 09 horas, do dia 12 (doze), mês novembro, ano 2021  EDITAL 

ANEXOS

PROCESSO Nº 066/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa de engenharia para a execução de drenagem subterrânea de águas pluviais na UBS do
Distrito de Paraíso Garcia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
Até às 15 horas, do dia 06 (seis), mês dezembro, ano 2021 EDITAL

ANEXOS

PROCESSO Nº 068/2021

 

LEILÃO Nº 001/2021

Os objetos deste processo de leilão são os discriminados individualmente no anexo I deste
edital, onde, também, consta o valor de avaliação de cada um.
NO DIA 21 DE
DEZEMBRO DE 2021, com início dos trabalhos marcado para as 13 horas
EDITAL
PROCESSO Nº 069/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 
O objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano profundo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. 21 DE DEZEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 09H02 (Nove horas e dois minutos – Horário Local EDITAL

ANEXOS