| Nº DO DECRETO | DIZER | DOWNLOAD |
| 157 A / 2020 | Dispõe sobre a incorporação de gratificação e vencimento dos servidores | DOWNLOAD |
| 156 A/ 2020 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar que menciona. | DOWNLOAD |
| 155 A/ 2020 | Adota novas medidas para controle da pandemia da COVID-19 e contém outras providências | DOWNLOAD |
| 154 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers, lanchonetes e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 153 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers, lanchonetes e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 152 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers, lanchonetes e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 151 A/ 2020 | Institui e orienta à implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Santa Rita de Ibitipoca e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 150 A/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino no âmbito do Município e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 149 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de comércio ambulante de hortifrutigranjeiros e do Parque Estadual de Ibitipoca durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 148 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 147 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 146 A/2020 | Decreta luto oficial no Município. | DOWNLOAD |
| 145 A/2020 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB para o biênio 2020/2022 | DOWNLOAD |
| 144 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de templos religiosos durante a pandemia do COVD 19. | DOWNLOAD |
| 143 A/2020 | Dispõe sobre a adesão do Município ao Programa Minas Consciente. | DOWNLOAD |
| 142 A/2020 | Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| 141 A/2020 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, para o biênio 2020/2022. | DOWNLOAD |
| 140 A/2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Ibitipoca em relação da pandemia decorrente do Corona Vírus(COVID-19). | DOWNLOAD |
| 139 A/2020 | Altera o Decreto 136-A de 23 de março de 2020, para adequá-lo à Deliberação Extraordinário COVID 19 Nº 17 de 22 de março de 2020, para permitir o funcionamento de pousadas, hotéis e estabelecimentos simulares. | DOWNLOAD |
| 138 A/2020 | Dispõe sobre adesão do Município de Santa Rita de Ibitipoca ao sistema de compras de empresas compartilhadas promovido pelo CISALV. | DOWNLOAD |
| 1 37 A/2020 | Altera o Decreto 136-A de 23 de março de 2020, para adequá-lo à Deliberação Extraordinária COVID 19 nº 17 de 22 de março de 2020, para permitir o funcionamento restrito de lojas de materiais de construção. | DOWNLOAD |
| 136 A/2020 | Disciplina o funcionamento do comércio e interrupção das atividades turísticas durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento, do Coronavirus(COVID-19), antecipa férias escolares e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| 135 A1/2020 | Decreta Estado de Emergência em Saúde em ocorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus(COVID-19) | DOWNLOAD |
| 135 A/2020 | Declara imóvel urbano de Utilidade Pública e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 134 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória caudada pelo agente Coronavirus(COVID-19). | DOWNLOAD |
| 133 A/2020 | Dispõe sobre remuneração de leis municipais. | DOWNLOAD |
| 132 A/2020 | Declara Imóvel urbano de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 131 A/2020 | Atualiza valor da URM. | DOWNLOAD |
| 130 A/2019 | Define ponto facultativo por ocasião das comemorações de final de ano. | DOWNLOAD |
| 129 A/2019 | Homologa Tombamento da Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia como Patrimônio Cultural de Santa Rita de Ibitipoca – MG | DOWNLOAD |
| 128 A/2019 | Dispõe sobre anulação do concurso público deflagrado pelo Edital 01/2017 | DOWNLOAD |
| 127 A/2019 | Antecipa as comemorações do feriado municipal do dia mundial da consciência negra. | DOWNLOAD |
| 126 A/2019 | Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de bens Imóveis da Prefeitura Municipal e contém outras providências; | DOWNLOAD |
| 125 A/2019 | Dá nova composição ao Conselho Municipal de Assistência Social | DOWNLOAD |
| 124 A/2019 | ||
| 123 A/2019 | Atualiza base de cálculo do IPTU- Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| 122 A/2019 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo na Administração Municipal. | DOWNLOAD |
| 122 A1/2019 | Altera redação do Decreto 84/2017, que dispõe sobre a comprovação documental de despesas de viagem e reembolso. | DOWNLOAD |
| 121 A/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo. | DOWNLOAD |
| 120 A/2019 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. | DOWNLOAD |
| 119 A/2019 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas- COMAD | DOWNLOAD |
| 118 A/2019 | Dá nova composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. | DOWNLOAD |
| 117 A/2019 | Institui o programa saúde na escola e cria o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), e da outras providências. | DOWNLOAD |
| 116 A/2019 | Disciplina a concessão de férias regulamentares e licença prêmio e o pagamento de benefícios adquiridos não gozados na inatividade. | DOWNLOAD |
| 115 A/2019 | Atualiza o valor da URM – Unidade de Referência Municipal e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Nº DO DECRETO | DIZER | DOWNLOAD |
| 114 A/2018 | Decreta Ponto Facultativo | Download |
| 113 A/2018 | Modifica a destinação de imóvel desapropriado. | Download |
| 112 A/2018 | Dá nova composição ao comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya zika vírus e Febre Amarela no Município e dá outras providências. | Download |
| 111 A/2018 | Atualiza base de cálculo do IPTU-Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. | Download |
| 110 A/2018 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE | Download |
| 109 A/2018 | Determina paralisação de expediente no serviço público municipal. | Download |
| 108 A/2018 | Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social. | Download |
| 107 A/2018 | Revoga Estado de Emergência decretado através do Decreto nº. 102-A de 29/05/2018 | Download |
| 106 A/2018 | Convoca a ll Conferência Municipal dos Direito Da Criança e do Adolescente. | Download |
| 105 A/2018 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) e dá outras providências. | Download |
| 104 A/2018 | Substitui Membro da Equipe Técnica de Monitoramento e Comissão Executiva de Acompanhamento e Avaliação do PDME. | Download |
| 103 A/2018 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB para o biênio de 2018/2020. | Download |
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72-A DETERMINA A RENUMERAÇÃO DE PORTARIAS
74-A RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
75-A – CONVOCA CONFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER VIGILANCIA EM SAÚDE
76 -A RECOMPÕE O VALOR DAS DESPESAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES
77 -A RECOMPÕE O VALOR DAS DESPESAS DE VIAGEM AGENTES POLÍTICOS
78-A – NOMEIA MEMBROS DO COMTUR
79-A CONVOCA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80- substitui MEMBRO DA COMISSÃO PMDE
81- A constitui GRUPO DE TRABALHO DO PSE
83-A – NOMEIA MEMBROS DO COMTUR E REVOGA DECRETO 78-A
84- PROIBE A APRESENTAÇÃO DE NOTAS SERIE D
85-A CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
86 – REGULAMENTA COMPDEC 73-A ADESÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SES
87 – ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
88 – ESTABELECE CARGA DE PROFESSOR II
90 – ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
91-A CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
93-A CRIA COMITÊ DE COMBATE A DENGUE, CHICUNGUNIA E FEBRE AMARELA
94-NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COMBATE A DENGUE, CHICUNGUNIA E FEBRE AMARELA
95-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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64- A NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB
65-CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
66-ALTERA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA – FUNDEB – 12/12/2016
67-NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDME
68-A REGULAMENTA O FUNCIONAMENTEO DO FUMPAC
69-NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PMDE – REVOGA 67-a
70-ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DO IPTU
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52-A .NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOL
53-A. REGULAMENTA CONSELHO DE TURISMO
54 – Homologa Processo Seletivo
56-A. Suspende permissões de táxi e autorizações de emplacamento como veículo de aluguel
57-A. prorroga o prazo de suspensão do Decreto 56-A
59-A ESTABELECE REGRAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO
60-a-nomeia-membros-do-conselho-municipal-de-esportes-1
61-A Declara Imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação
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44-A- REGRAS PARA A NUMERAÇÃO DE DECRETOS
45-A – Regulamenta Res 45 FNDE
46 – A – DECRETO DESAPROPRIAÇÃO UBS
47-A CONSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
48- A – Decreto Ponto Facultativo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
49-A CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
51- A CONSTITUI CONS. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO.