PAULO DE OLIVEIRA 
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Quem poderá receber o recurso? Pessoas Físicas ou jurídicas, grupos, coletivos artísticos, associações e demais proponentes que … Ler mais
Decreto 246-A de 10 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e contém outras providências COMUNICO CONTABILIDADE DECRETO 246 – A
A Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca convida a sociedade civil, principalmente os fazedores de cultura da cidade, para contribuírem com a CONSULTA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO, com intuito de ouvir a população, bem como levantar informações e indicadores que subsidiem a execução da lei no município. Sua contribuição é essencial! A consulta ficará … Ler mais
A Prefeitura de Santa Rita do Ibitipoca, através da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, realizará mais dois eventos GRATUITOS e conta com a presença dos micro e pequenos empreendedores da cidade! LOCAL: Escola Estadual Zequinha de Paula Data: 09/08/2023 (quarta-feira) – 19 horas Palestra: Como Saber Se Minha Empresa Está Dando Lucro … Ler mais
Gabarito Oficial – Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Municipio de Santa Rita de Ibitipoca GABARITO-OFICIAL_DOWNLOAD
