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Classificação do Edital para Cadastro de Professor Edital nº 001/2024 Download

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A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Quem poderá receber o recurso? Pessoas Físicas ou jurídicas, grupos, coletivos artísticos, associações e demais proponentes que … Ler mais

Decreto 246-A de 10 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e contém outras providências COMUNICO CONTABILIDADE DECRETO 246 – A

A Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca convida a sociedade civil, principalmente os fazedores de cultura da cidade, para contribuírem com a CONSULTA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO, com intuito de ouvir a população, bem como levantar informações e indicadores que subsidiem a execução da lei no município. Sua contribuição é essencial! A consulta ficará … Ler mais