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COMUNICADO

A Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações realizadas no Estado relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, visando compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, uma […]

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IEPHA analisa o processo de Tombamento da Igreja Matriz de Santa Rita de Ibitipoca

O município de Santa Rita de Ibitipoca, atendendo demanda do Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbacena – MG, instruiu, nos anos de 2019 e 2020, o processo de Tombamento da Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, patrimônio cultural do município.   A edificação,

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PMGIRS – PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PMGIRS – PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS APRESENTAÇÃO Este documento integra o escopo dos serviços de Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Santa Rita de Ibitipoca, Minas Gerais, contratados pela Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), por meio do Ato

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Transparência – COVID-19

PAPARA ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL REFERENTE AOS GASTOS COM A COVID-19, CLIQUE AQUI  RECOMENDAÇÃO 06/2021 DO MINISTÉRIO PÚBLICO Download da Recomendação  Contratos Temporários – COVID-19 CARMÉLIA KELLY CAMPOS DO NASCIMENTO FERNANDA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA MICHELLE ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO MARCILENE FABIANA DA SILVA   Boletins Epidemiológicos – COVID-19 Atualização boletim epidemiológico, Santa

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