| PROCESSO LICITATÓRIO | OBJETO | DIA – HORÁRIO DA LICITAÇÃO | DOWNLOAD DO EDITAL EM DOC |
| PROCESSO Nº 011/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos | 27 de março de 2023.
Horário: 09h02 (nove horas e dois minutos – horário local)
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EDITAL |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
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O objeto desta licitação é a Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de convênios e/ou congêneres e prestação de contas de recursos recebidos dos governos federal, estadual e órgãos afins, assessoramento e elaboração de projetos para a viabilização e captação de recursos federais e estaduais, a fundo perdido ou por meio de financiamentos, incluindo a gestão de convênios da Administração Municipal com os diversos Ministérios, Secretarias e Órgãos dos Governos Federal e Estadual, especificamente junto ao SICONV (Portal de Convênios), SIAF (CAU e CADIN) e demais sistemas; acompanhamento e elaboração de projetos nos sistemas SICONV (portal de convênios), Fundo Nacional de Saúde, SIMEC (sistema integrado de monitoramento, temas SICONV (portal de convênios), Fundo Nacional de Saúde, SIMEC (sistema integrado de monitoramento, execução e controle do monitoramento, execução e controle do Ministério da Educação) SIGA (Funasa), SIGPC (Ministério da Educação), SISMOB (Ministério da Saúde), SNIS e outro sistemas disponibilizados pelo Governo Federal; pagamento por OBTV (ordem bancária de transferência voluntária), orientação e lançamento das prestações de contas dos convênios nos sistemas competentes, com acompanhamento até a sua aprovação pelos órgão concedentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato, independentemente de sua transcrição visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral, conforme estabelecido no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO: 09H02 (Novehoras e dois minutos – Horário Local) |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 013/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 |
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de parcelada de pneumáticospara automóveis leves, utilitários, Caminhões, ônibus e seus rebocados, trator agrícola, implementos agrícolas, máquinas fora de estrada, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | Data de abertura da sessão pública:15 de março de 2023.
Horário: 9h02min (nove horas e dois minutos – horário local |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
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Data da abertura da sessão pública: 21de março de 2023
Horário: 09h02min (nove horas e dois minutos – horário local) |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 016/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023
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O objeto desta licitação é a contratação deempresa para prestação de serviço decontabilidade pública, assessoria orçamentária e financeira, visando atender às necessidades dosServiços Financeiro e Administrativo, conforme estabelecido no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos | DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE MARÇO DE 2023
HORÁRIO: 09h02 (Nove horas e dois minutos – Horário Local) |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 019/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição deequipamentos odontológicos, computadores, celulares e mobiliário, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos | 13 de abril de 2023
Horário:09h02min (nove horas e dois minutos – horário local)
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 020/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 |
O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados à reabilitação e fisioterapia, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | 13 de abril de 2023
Horário:14h02min (quatorze horas e dois minutos – horário local)
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 021/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição demateriais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | 14 de abril de 2023
Horário: 09h02min (nove horas e dois minutos – horário local |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 022/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 |
O objeto desta licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de tapa buracos, na rodovia de acesso à Santa Rita de Ibitipoca, bem como em ruas da cidade e distritos, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos | 29de marçode 2022
Horário:09h02min(nove horas e dois minutos) horas – horário local) |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 025/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dois veículos automotores, novos (zero quilômetro), primeiro emplacamento em nome do município, tipo caminhonete (Pick-up), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 04de abril de 2023
Horário: 09h02min (nove horas e dois minutos – horário local)
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 027/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023
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O objeto desta licitação é a aquisição de licença de software aplicado à gestão em saúde pública, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | 05 de abril de 2023
Horário:09h02 (nove horas e dois minutos – horário local) |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 028/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte de pessoas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos | 17de abrilde 2023
HORÁRIO: 14H02MIN (quatorzehoras e dois minutos- Horário Local)
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 029/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio, calha e tubos de concreto para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | 12 de maio de 2023
Horário:09 h 02 min (nove horas e dois minutos – horário local) |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 030/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE PEDREIRA para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | 11 de maio de 2023
Horário:09 h 02 min (09 horas e dois minutos – horário local)
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 031/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | 27 de abrilde 2023
Horário:09h02min (novehoras e dois minutos – horário local |
EDITAL |
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PROCESSO Nº 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para evento (sonorização, iluminação, locução, tenda, seguranças e DJs, etc.), montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, ,para a realização da tradicional festa de maio, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | 10 de maio de 2023.
Horário: 09h02 (nove horas e dois minutos – horário local)
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EDITAL |
| ROCESSO Nº 038/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 |
O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de mourões, caibros, ripas, postes entre outros itens de madeira para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de obras e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. | Data da abertura da sessão pública: 25 de maio de 2023
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 039/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de lanches e refeições completos e prestação de serviços de hospedagem com café da manhã e pensão completa, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral e órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos
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Data da abertura da sessão pública: 26 de maio de 2023
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 40/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/_2023 RETIFICADO
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O objeto desta licitação é a aquisição de uma Colhedora de milho no mínimo 2 linhas em conformidade com o Convênio/Mapa 911228/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 023073/2021 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | Data da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2023
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EDITAL RETIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO 40 PREGÃO PRESENCIA 23 2023 – COLHEDORA DE MILHO(2) |
| PROCESSO Nº 046/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de kits de maternidade para recém-nascido e uniformes para os profissionais atuantes no programa saúde em rede e aquisição de kits do programa saúde com agente para os ACS e ACE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
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Data da abertura da sessão pública: 30 de agosto de 2023
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EDITAL Aquisição de kit de saúde |
| PROCESSO Nº 047/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
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O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos automotores terrestres, tipo franquia reduzida, para segurar a frota de veículos oficiais do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e outras, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
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Data da abertura da sessão pública: 18 de julho de 2023
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EDITAL Contratação de Seguro Total |
| PROCESSO Nº 048/2023
CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
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O objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços médicos generalista, em escalas de 08 (oito) e 12 (doze) horas de plantão, de Endocrinologia e de Ginecologia, para atendimento ambulatorial, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.
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EDITAL Credenciamento Médicos 2023 | |
| PROCESSO Nº 050/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um veículo automotor, novo (zero quilômetro), primeiro emplacamento em nome do município, tipo automóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Data da abertura da sessão pública: 1º de agosto de 2023
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EDITAL Aquisição de automóvel RESOLUÇÃO |
| PROCESSO Nº 054/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023
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O objeto desta licitação é a concessão administrativa onerosa de uso de bem público (espaço físico) quiosque C, para a prestação de serviços de alimentação e bebidas, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | Data da abertura da sessão pública: 09 de agosto de 2023
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EDITAL |
| PROCESSO Nº 055/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para evento (palco, camarins, sonorização, Iluminação, seguranças, gerador, banheiros químicos, gradil, painel de led, carregadores, confecção de cartazes), montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, transportes e hospedagem para os colaboradores, para o 3º encontro de violeiros e sanfoneiros, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Data de abertura da sessão pública: 16 de agosto de 2023.
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EDITAL Sonorização 3º Encontro de Violeiros |
| PROCESSO Nº 055/2023 (RETIFICADO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para evento (palco, camarins, sonorização, Iluminação, seguranças, gerador, banheiros químicos, gradil, painel de led, carregadores, confecção de cartazes), montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, transportes e hospedagem para os colaboradores, para o 3º encontro de violeiros e sanfoneiros, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Data de abertura da sessão pública: 23 de agosto de 2023.
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EDITAL RETIFICADO Sonorização 3º Encontro de Violeiros |
| PROCESSO Nº 056/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023
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O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades dos SERVIÇOS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO E OUTROS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
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Data da abertura da sessão pública: 21 de agosto de 2023
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EDITAL Aquisição Combustíveis Automotivos |
| PROCESSO Nº 059/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023
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O objeto desta licitação é a aquisição de uma Colhedora de milho no mínimo 2 linhas em conformidade com o Convênio/Mapa 911228/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 023073/2021 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
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Data da abertura da sessão pública: 05 de setembro de 2023
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EDITAL COLHEDORA DE MILHO 2 |
| PROCESSO Nº 061/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 |
O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades dos SERVIÇOS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO E OUTROS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos |
Data da abertura da sessão pública: 02 de outubro de 2023 | EDITAL Aquisição Combustíveis Automotivos 2 |
| PROCESSO Nº 008/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
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O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, faz Chamamento Público para credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI e/ou Microempresas, para fornecimento de serviços de pedreiro, com ajudante, para execução de manutenção, reparação e conservação de próprios municipais, nas zonas urbana e rural, nos termos deste Edital, por meio da Comissão Permanente de Licitação.
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EDITAL Credenciamento Pedreiros 2023 | |
| EDITAL: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO: Nº 068/2023 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA AO GABINETE DO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO EM GERAL E NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOA SECRETARIA GERAL E GABINETE DO PREFEITO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 09 DE JANEIRTO DE 2024 no horário de até 14:00hs | EDITAL ASSESSORIA JURÍDICA
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – TP 04 2023 |