A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, está em vigor desde 1º de abril de 2021, data de sua publicação.
| Processo | Objeto | DATA REALIZAÇÃO | Download do Arquivo |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 | Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG E CONVENIADOS , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, LAVAGEM E SERVIÇOS DE REBOQUE, DOS VEÍCULOS EM VIAGENS E NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET INTEGRADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE LOGIN E SENHA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, EM REDE CREDENCIADA | às 09:01 horas do dia 16/11/2023, | PREGÃO ELETRÔNICO 001 2023 – GERENCIAMENTO DA FROTA
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS PRIME |
| CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 | É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de borracharia, objetivando a conservação e restauração da frota municipal, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital. | e 27/10/2023, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 | EDITAL CREDENCIAMENTO |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/202 |
Recarga de Oxigênio | 27/12/2023 de 09h00min as 15h00min | DOWNLOAD EDITAL |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 |
Aquisição de materiais descartáveis e gêneros alimentícios para merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino, para entrega parcelada durante o ano letivo de 2024, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos |
30 de janeiro de 2024, às 09h e 02min | ANEXO VI – MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (1)
PL 01 2024 PE 01 2024 – MERENDA ESCOLAR (1) ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA (1) |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil divididos em 10 trajetos, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
30 de janeiro de 2024, às 15h e 02min | ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (2)
ANEXO II – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR. |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de infraestrutura para evento (sonorização, iluminação, locução, DJs, Bandas, tenda, seguranças), montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, transportes e hospedagem para os colaboradores e nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 253 – A / 2023, 254 – A / 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. |
a 31 de janeiro de 2024, às 09h e 02min | ANEXO VII – JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 (1) (1)
Esclarecimentos Pregão Presencial 001 2024 ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO (1) ANEXO V – DECLARAÇÃO ME (1) (1) ANEXO IV – DECLARAÇÕES (1) (1) ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA (1) (1) |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 |
Concessão administrativa onerosa de uso de bem público (espaço físico) denominado ‘QUIOSQUE C”, destinado a fins comerciais no ramo de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, integrantes do conjunto arquitetônico da Praça Prefeito João Lucinda da Fonseca, Centro, conforme especificações e quantidades abaixo discriminados.. |
a 08 de fevereiro de 2024, às 09h e 02min |
PL 06 2024 PE 03 2024 – QUIOSQUE C |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 |
Dispensa Eletrônica para a Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e suporte ao setor licitações e contratos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/01/2024 de 08h01min as 15h00min | PL 007 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 001 2024
Esclarecimentos 3 Dispensa Eletrônica 0012024 (1) Esclarecimentos Dispensa Eletrônica 0012024
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| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
Dispensa Eletrônica na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde de Santa Rita de Ibitipoca/ MG, conforme Anexo I – TR, nas qualidades, quantidades e condiçõesdescritas no detalhamento do objeto. |
25/01/2024 de 09h01 min as 16h00min | PL 08 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 002 2024 – MEDICAMENTOS |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
Dispensa Eletrônica para a Contrataçãodeempresa para prestação de serviços ntegrados de TI para a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca, conforme condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/01/2024 de 08h01min as 15h00min | PL 009 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 003 2024 – MANUTENÇÃO DE SITE |
| PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024 DISPENSA 006/2024 | Dispensa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação de documentos e suporte em rotinas administrativas conforme tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. |
30/01/2024 às 14h00min. | PL 010 2024 DISPENSA 006 2024 – preparação de documentos
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA CRISTIANO (1) DOCUMENTAÇAÕ E PROPOSTA RESOLVE (1) Manifestação ao pedido de Reconsideração. Manifestação ao pedido de Reconsideração.
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| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
Dispensa Eletrônica para a Contrataçãode empresa para prestação de serviços de manutenção dos computadores, impressoras, notebooks e manutenção de rede para comunicação local e internet; manutenção dos computadores da rede, compartilhamento de impressoras e demais dispositivos de armazenamento de dados conforme termo de referência. |
31/01/2024 de 08h00min as 14h00min | PL 011 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 004 2024 – MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES |
| CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 Processo Licitatório n.º 012/2024 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação |
06/03/2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). | PL 12 2024 – CHAMADA PUBLICA Agricultura Familiar 2024 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2024 |
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atuar em ROÇADA MANUAL de estradas vicinais para atender demandas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, em contratações em regime de tarefa diária. |
09h às 16h, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024 até 20 de março de 2024. | PL-013-2024-CREDENCIAMENTO-ROCADA |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 DISPENSA Nº 009/2024 |
Dispensa de Licitação para Aquisição de placas de sinalização viária, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rita de Ibitipoca/ MG, conforme Anexo I – TR, nas qualidades, quantidades e condiçõesdescritas no detalhamento do objeto. |
15/02/2024 às 14h00min | PL 014 2024 DISPENSA 009 2024 – PLACA DE SINALIZAÇÃO (1)
PROPOSTA CASARÃO 2024 PROPOSTA SUL ( SINALIZAÇÃO ) 2024 (1) PROPOSTA NACIONALIZAÇÃO 2024 (2) AtaTotal_278010 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 DISPENSA Nº 011/2024 |
Dispensa de Licitação para Aquisição de materiais para sistema de câmera internas em onibus escolares e manutenção de sistema de Câmeras Na escola Municipal Mariano Rodrigues e na Escola Municipal Maria Mercês, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rita de Ibitipoca |
16/02/2024 às 09h00min | PL 016 2024 DISPENSA 011 2024 – CAMERAS (1) |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 |
eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos |
no dia 13 de março de 2024, às 09h e 30mi |
PL 20 2024 PE 04 2024 – LIMPEZA |
| CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2024 |
Constitui objeto do presente procedimento administrativo, o credenciamento de empresas para locação de máquinas pesadas e caminhões, com operadores/motoristas, para recuperação de estradas vicinais |
das 09h às 16h, a partir do dia 1º de março de 2024 |
PL-022-2024-CREDENCIAMENTO 002 2024 -LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
| E CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2024 |
Constitui objeto da presente demanda, o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área médica, que comporão uma rede de prestadores de serviços complementares ao SUS, na Atenção Básica, para suprir uma demanda reprimida de serviços de saúde no Município, para início imediato, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e que atendam a todas as condições a serem estabelecidas no Termo de Referência |
das 09h às 16h, a partir do dia 1º de março de 2024. |
PL-023-2024-CREDENCIAMENTO 003 2024 -MEDICOS |
| Processo Licitatório nº. 029/2024 Modalidade: Leilão nº. 001/2024 | Concessão de espaço público para comercialização de produtos durante as festividades da Exposição Agropecuária, a serem realizadas no período de 25/04/2024 a 28/04/2024, neste município em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e agricultura | o Leilão será iniciada às 09h02m do dia 04/04/2024 | EDITAL LEILÃO EXPOSIÇÃO |
| CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024 |
Constitui objeto do presente procedimento administrativo, o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de serralheiros e eletricistas prediais, nos termos e condições estabelecidas no editalpara atender demandas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. |
das 09h às 16h, a partir do dia 14 de março de 2024. | PL-030-2024-CREDENCIAMENTO ELETRICISTA E SERRALHEIRO |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 |
eventual aquisição de cama tipo hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos |
no dia 27 de março de 2024, às 09h e 30min |
PL 31 2024 PE 5 2024 – cama hospitalar
ANEXO V – MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 DISPENSA Nº 012/2024 |
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada em apresentação de Show Pirotécnico com fornecimento de Fogos de Artifício, mão de obra com instalação e soltura, para as festividades municipais, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, , conformeAnexo I –TR, nasqualidades, quantidades econdiçõesdescritas no detalhamento do objeto |
26/03/2024 às 14h00min | PL 036 2024 DISPENSA 012 2024 – SHOW PIROTECNICO |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 |
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos | 10/04/2024, às 09 :00 | PL 037 2024 PP 002 2024 – EVENTOS (1) |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 |
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de construção, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. |
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2024 ÀS 09:30 | PL 047 2024 PE 006 2024 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |