PMGIRS – PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
APRESENTAÇÃO
Este documento integra o escopo dos serviços de Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Santa Rita de Ibitipoca, Minas Gerais, contratados pela Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), por meio do Ato Convocatório n° 04/2020 – Grupo 08, com recursos provenientes do contrato de gestão ANA n° 014/2004. Os serviços supracitados estão relacionados ao Programa 2.1.3 “Coleta e disposição de resíduos sólidos urbanos”, priorizado pelo Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) para o período 2017-2020.
O PMGIRS deve realizar um diagnóstico da atual realidade da gestão de resíduos sólidos no município e traçar uma situação futura a ser alcançada, buscando ser instrumento de um processo de gestão participativa dos resíduos sólidos no território delimitado (AGEVAP, 2020)