| 130 A/2019 | Define ponto facultativo por ocasião das comemorações de final de ano. | DOWNLOAD |
| 129 A/2019 | Homologa Tombamento da Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia como Patrimônio Cultural de Santa Rita de Ibitipoca – MG | DOWNLOAD |
| 128 A/2019 | Dispõe sobre anulação do concurso público deflagrado pelo Edital 01/2017 | DOWNLOAD |
| 127 A/2019 | Antecipa as comemorações do feriado municipal do dia mundial da consciência negra. | DOWNLOAD |
| 126 A/2019 | Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de bens Imóveis da Prefeitura Municipal e contém outras providências; | DOWNLOAD |
| 125 A/2019 | Dá nova composição ao Conselho Municipal de Assistência Social | DOWNLOAD |
| 124 A/2019 | ||
| 123 A/2019 | Atualiza base de cálculo do IPTU- Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| 122 A/2019 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo na Administração Municipal. | DOWNLOAD |
| 122 A1/2019 | Altera redação do Decreto 84/2017, que dispõe sobre a comprovação documental de despesas de viagem e reembolso. | DOWNLOAD |
| 121 A/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo. | DOWNLOAD |
| 120 A/2019 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. | DOWNLOAD |
| 119 A/2019 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas- COMAD | DOWNLOAD |
| 118 A/2019 | Dá nova composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. | DOWNLOAD |
| 117 A/2019 | Institui o programa saúde na escola e cria o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), e da outras providências. | DOWNLOAD |
| 116 A/2019 | Disciplina a concessão de férias regulamentares e licença prêmio e o pagamento de benefícios adquiridos não gozados na inatividade. | DOWNLOAD |
| 115 A/2019 | Atualiza o valor da URM – Unidade de Referência Municipal e dá outras providências. | DOWNLOAD |