| Nº DO DECRETO | DIZER | DOWNLOAD |
| 157 A / 2020 | Dispõe sobre a incorporação de gratificação e vencimento dos servidores | DOWNLOAD |
| 156 A/ 2020 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar que menciona. | DOWNLOAD |
| 155 A/ 2020 | Adota novas medidas para controle da pandemia da COVID-19 e contém outras providências | DOWNLOAD |
| 154 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers, lanchonetes e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 153 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers, lanchonetes e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 152 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers, lanchonetes e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 151 A/ 2020 | Institui e orienta à implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Santa Rita de Ibitipoca e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 150 A/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino no âmbito do Município e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 149 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de comércio ambulante de hortifrutigranjeiros e do Parque Estadual de Ibitipoca durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 148 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 147 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares, trailers e restaurantes durante a pandemia da COVID-19 e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 146 A/2020 | Decreta luto oficial no Município. | DOWNLOAD |
| 145 A/2020 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB para o biênio 2020/2022 | DOWNLOAD |
| 144 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de templos religiosos durante a pandemia do COVD 19. | DOWNLOAD |
| 143 A/2020 | Dispõe sobre a adesão do Município ao Programa Minas Consciente. | DOWNLOAD |
| 142 A/2020 | Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| 141 A/2020 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, para o biênio 2020/2022. | DOWNLOAD |
| 140 A/2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Ibitipoca em relação da pandemia decorrente do Corona Vírus(COVID-19). | DOWNLOAD |
| 139 A/2020 | Altera o Decreto 136-A de 23 de março de 2020, para adequá-lo à Deliberação Extraordinário COVID 19 Nº 17 de 22 de março de 2020, para permitir o funcionamento de pousadas, hotéis e estabelecimentos simulares. | DOWNLOAD |
| 138 A/2020 | Dispõe sobre adesão do Município de Santa Rita de Ibitipoca ao sistema de compras de empresas compartilhadas promovido pelo CISALV. | DOWNLOAD |
| 1 37 A/2020 | Altera o Decreto 136-A de 23 de março de 2020, para adequá-lo à Deliberação Extraordinária COVID 19 nº 17 de 22 de março de 2020, para permitir o funcionamento restrito de lojas de materiais de construção. | DOWNLOAD |
| 136 A/2020 | Disciplina o funcionamento do comércio e interrupção das atividades turísticas durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento, do Coronavirus(COVID-19), antecipa férias escolares e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| 135 A1/2020 | Decreta Estado de Emergência em Saúde em ocorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus(COVID-19) | DOWNLOAD |
| 135 A/2020 | Declara imóvel urbano de Utilidade Pública e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 134 A/2020 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória caudada pelo agente Coronavirus(COVID-19). | DOWNLOAD |
| 133 A/2020 | Dispõe sobre remuneração de leis municipais. | DOWNLOAD |
| 132 A/2020 | Declara Imóvel urbano de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e contém outras providências. | DOWNLOAD |
| 131 A/2020 | Atualiza valor da URM. | DOWNLOAD |